Augusto Marcacini

NCPC Comparado

Edição eletrônica - CPC/2015 comparado com CPC/1973

As Inovações do CPC 2015

Da propositura da ação até a sentença

Estudo sobre a Efetividade do Processo Civil

Texto integral disponível, sob a licença Creative Commons.

Prefácio à edição eletrônica (2009)

Sumário:

I. Introdução.

 1. Objeto do trabalho.
 2. Metodologia.

II. Delimitando o problema da efetividade.

 1. Linhas gerais.
 2. Finalidade do processo civil.
 3. Os princípios informativos do processo.
 4. Identificação dos problemas que afetam a eficiência do processo civil moderno.
 5. Relação entre a técnica processual e os fins do processo.
 6. A “efetividade” do processo.
 7. Efetividade do processo e reforma processual.
  a) Um movimento de reforma pela efetividade?
  b) Reforma processual e efetividade.
  c) Esboço das alterações no sistema processual brasileiro, nas décadas de 80 e 90, relacionadas com a efetividade.

III. O equilíbrio entre justiça, acesso, estabilidade e celeridade.

 1. Justiça. “Justiça processual”.
 2. O acesso.
 3. Estabilidade e celeridade do processo.
 4. Justiça, acesso, estabilidade e celeridade.

IV. O equilíbrio do sistema processual.

 1. O equilíbrio entre as partes.
 2. O equilíbrio social (perante os “tipos sociais”).
 3. O equilíbrio na proteção de direitos: equilíbrio entre os tipos de tutela jurisdicional e entre os tipos de procedimento.

V. O equilíbrio na simplificação das formas.

 1. Em busca da simplicidade.
  a) Delimitação do âmbito da “simplificação”.
  b) Simplificar ou criar obstáculos?
  c) Simplificação.
 2. Simplificação das formas e devido processo legal.
  a) Formalismo e garantia.
  b) Questões que a reforma suscita.
   i) A citação do réu.
   ii) O novo rito do agravo de instrumento.
 3. A simplificação em uma visão global. Economia processual.
 4. O efeito de algumas pequenas simplificações.
 5. Normas processuais de interpretação controvertida e a simplificação do processo.

VI. Graus de convencimento, graus de urgência e antecipações de tutela.

 1. Linhas gerais.
 2. Tutelas jurisdicionais antecipáveis.
 3. A antecipação de provimentos e o equilíbrio processual.
  a) Considerações gerais.
  b) Certeza, probabilidade e verossimilhança.
  c) Urgência.
  d) Relação entre probabilidade e urgência.
  e) Onerosidade à parte contrária e o ponto de equilíbrio.
  f) Antecipações sem oitiva da parte contrária.
  g) Antecipação por supressão de efeito suspensivo a recurso.
 4. Utilidade das antecipações de tutela para efetividade o processo civil.

VII. Equilíbrio entre processo de conhecimento e processo de execução.

 1. Declaração e execução.
 2. Proporcionalidade da providência jurisdicional.
 3. Proporcionalidade dos efeitos da inatividade das partes nos diferentes processos.

VIII. O estímulo aos meios alternativos de solução dos conflitos, à lealdade processual e ao cumprimento das decisões, na busca da efetividade processual.

 1. Considerações iniciais.
 2. Estímulos à solução consensual dos litígios e encargos processuais progressivos.
 3.  Lealdade processual e litigância de má-fé. O poder de polícia do juiz.
  a) Lealdade processual e efetividade.
  b) A repressão à litigância de má-fé.
  c) A caracterização da má-fé.
 4. Algumas considerações complementares.

IX. Avanços para o processo de execução.

 1. Considerações gerais.
 2. O “ponto de equilíbrio” do processo de execução.
 3. Simplificação das formas e redução dos custos da execução.
  a) Liquidação.
  b) Intimações pessoais ao executado.
  c) Embargos.
  d) Avaliação.
  e) Editais.
 4. Medidas executivas mais eficientes.
  a) Coerção indireta como meio de execução.
  b) Mandamentalidade de provimentos jurisdicionais.

X. Conclusões.

 
Última atualização em setembro 07, 2013, at 05:56 - Esta página teve 2078 acessos