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NCPC Comparado

Edição eletrônica - CPC/2015 comparado com CPC/1973

As Inovações do CPC 2015

Da propositura da ação até a sentença

Processo e Tecnologia: garantias processuais, efetividade e a informatização processual

Publicado em versão ebook (Kindle) disponível na Loja Amazon.

Sumário:

Introdução

 1. Por que informatizar?
 2. Objeto deste estudo
 3. Metodologia

Capítulo I - Evolução tecnológica, Direito e Processo

 1. Antecedentes
 2. A introdução de meios digitais e a Lei nº 11.419/2006

Capítulo II - Informática, Direito e Processo

 1. O Direito e a Informática.
 2. Novos ramos da ciência jurídica?
 3. Processo eletrônico?
  3.1. Eletrônico ou digital?
  3.2. Forma eletrônica (ou digital)
 4. Informatização processual e informatização do Poder Judiciário

Capítulo III - As novidades trazidas pela Informática

 1. A substituição do papel
 2. Princípio da equivalência instrumental ao papel
 3. Documentos digitais
 4. Criptografia e assinaturas digitais
  4.1. Considerações iniciais
  4.2. A assinatura
  4.3. Assinatura digital
   4.3.1. O problema
   4.3.2. Criptografia e assinaturas digitais
   4.3.3. Formato e peculiaridades das assinaturas digitais
  4.4. Assinatura eletrônica e assinatura digital: conceitos controvertidos da Lei nº 11.419/2006
  4.5. Considerações sobre a segurança de documentos e assinaturas digitais
   4.5.1. Comentários sobre segurança
   4.5.2. Questões técnicas
   4.5.3. Questões humanas
  4.6. Certificação digital  
  4.7. A Certificação digital da ICP-Brasil
  4.8. Considerações finais sobre o uso de assinaturas digitais
 5. Registro de áudio e vídeo
 6. Redes públicas de computadores
  6.1. A Internet
  6.2. Internet Protocol – IP
  6.3. Domain Name Server – DNS
  6.4. Hypertext Transfer Protocol – HTTP
  6.5. Hypertext Transfer Protocol Secure – HTTPS
 7. Texto em arquivos digitais e seus múltiplos formatos
 8. A importância de padrões abertos

Capítulo IV - Relações entre a Informática e os princípios do Direito Processual

 1. A Informática e os princípios processuais
 2. Isonomia processual
 3. Acesso à justiça
  3.1. Gestão administrativa e acesso à justiça
  3.2. Informatização do processo e acesso à justiça: alguns problemas iniciais
  3.3. Informatização do processo e acesso à justiça: perspectivas positivas para o futuro
 4. Devido processo legal
 5. Contraditório
 6. Publicidade
  6.1. A recente polêmica em torno da publicidade processual
  6.2. Significado e extensão do princípio da publicidade
  6.3. Relações entre a publicidade e o avanço tecnológico
  6.4. Soluções para o choque de valores
 7. Duração razoável do processo e celeridade
 8. Oralidade e seus correlatos: concentração, imediação e identidade física do juiz
 9. Economia processual
 10. Simplicidade e instrumentalidade das formas
 11. Efetividade do processo
  11.1. As variáveis da equação da efetividade
  11.2. Efetividade, técnica processual e a informatização

Capítulo V - A utilização dos meios eletrônicos no processo

 1. Objetivos e necessidades
 2. Os passos lógicos da informatização processual
 3. A primeira etapa: informatização de rotinas internas
  3.1. Registros eletrônicos e automação das tarefas
  3.2. Ferramentas de gestão na administração da justiça
  3.3. Considerações finais sobre a primeira etapa
 4. A segunda etapa: disponibilização da informação processual
  4.1. Disponibilização de informações e da íntegra de atos processuais
  4.2. Revistas de jurisprudência
 5. A terceira etapa: prática de atos processuais isolados
  5.1. Considerações iniciais
  5.2. Forma digital do ato processual
   5.2.1. Forma do ato processual
   5.2.2. Forma digital e atos escritos
   5.2.3. Forma digital e atos orais
  5.3. Atos do órgão judicial (juiz e auxiliares da justiça)
   5.3.1. Considerações iniciais sobre a automação dos atos do órgão judicial
   5.3.2. Atos de comunicação: citação e intimação
   5.3.3. Atos de comunicação: cartas precatória e de ordem
   5.3.4. Atos de documentação
   5.3.5. Atos de execução
   5.3.6. Informatizando a venda judicial
   5.3.7. Provimentos judiciais
  5.4. Atos das partes
   5.4.1. Peticionamento eletrônico
   5.4.2. Eliminação do guichê de protocolo do papel?
   5.4.3. Apresentação de documentos e suas dificuldades
   5.4.4. Dos prazos e dos riscos
   5.4.5. Pagamentos e levantamentos
  5.5. Considerações sobre a identificação dos signatários dos atos processuais em formato eletrônico
 6. A quarta etapa: autos digitais
 7. O problema da transição entre duas realidades

Capítulo VI - Alterações no modo de ser do processo propiciadas pela informatização

 1. Procedimento informatizado
  1.1. Considerações iniciais e conceituais
  1.2. Por um novo procedimento
  1.3. Poderes ordinatórios do juiz e a condução do processo
  1.4. Reflexos de um procedimento informatizado: algumas pequenas divagações
  1.5. Esquema de um procedimento informatizado
   1.5.1. Um procedimento padrão...
   1.5.2. ...e alguns opcionais
   1.5.3. Procedimento sumário e procedimentos especiais, ou apenas mais alguns “opcionais”?
 2. Por uma nova audiência

Conclusões Bibliografia