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NCPC Comparado

Edição eletrônica - CPC/2015 comparado com CPC/1973

As Inovações do CPC 2015

Da propositura da ação até a sentença

Direito e Informática: uma abordagem jurídica sobre a criptografia

Texto integral disponível, sob a licença Creative Commons.

Editora Forense, 2002 (edição esgotada)

Sumário:

Introdução

 1. A informática e a vida moderna
 2. Problemas jurídicos atuais
 3. O objeto deste trabalho

Capítulo I - Uma visão da criptografia

 1.1. Alguns fatos históricos sobre a criptografia
  1.1.1. O mundo da criptografia
  1.1.2. O "PGP" e a "massificação" da criptografia
 1.2. Criptografia simétrica (ou criptografia convencional) e criptografia assimétrica (ou criptografia de chave pública)
  1.2.1. A criptografia simétria
  1.2.2. Utilização prática da criptografia simétrica
  1.2.3. A criptografia assimétrica
  1.2.4. Utilização prática da criptografia assimétrica: cifrando a comunicação
  1.2.5. Utilização prática da criptografia assimétrica: páginas seguras na Web
  1.2.6. Utilização prática da criptografia assimétrica: produzindo uma assinatura digital
 1.3. Questionando a segurança de sistemas criptográficos: comparação com a segurança do "mundo físico"
  1.3.1. A segurança da criptografia: a consistência do algoritmo e o tamanho das chaves
  1.3.2. A proteção à chave privada
  1.3.3. A autenticidade da chave privada e os certificados
 1.4. Esteganografia

Capítulo II - Assinatura digital: autenticidade de documentos eletrônicos por meio da criptografia

 2.1. Panorama da regulamentação das assinaturas eletrônicas, no Brasil e no mundo
 2.2. Conceito de documento e o documento eletrônico
 2.3. Algumas palavras sobre a teoria da prova documental
 2.4. A assinatura digital e a força probante de documentos eletrônicos
  2.4.1. Requisitos do documento eletrônico como meio de prova
  2.4.2. O documento eletrônico diante do regime jurídico da prova documental
  2.4.3. Da autenticidade e da falsidade do documento eletrônico
 2.5. O "Cibernotário" e os certificados eletrônicos
 2.6. Considerações finais

Capítulo III - O direito à privacidade e à criptografia

 3.1. Considerações iniciais
 3.2. Analisando a conveniência e efetividade de regras relativas à restrição da criptografia
 3.3. O direito ao sigilo e à privacidade como direitos da personalidade e sua tutela constitucional e legal
 3.4. Direito ao sigilo e à privacidade versus direito à prova em processo judicial
 3.5. O direito à criptografia

Capítulo IV - O Poder Judiciário diante da expansão das comunicações eletrônicas

 4.1. A expansão das comunicações eletrônicas e os profissionais do Direito
 4.2. Justiça online

Apêndice A - Notas sobre o Projeto de Lei OAB-SP sobre o Comércio Eletrônico, Documento Eletrônico e Assinatura Digital

Apêndice B - Projeto de Lei nº 1.589/99

Glossário

Bibliografia